Processo 145519/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2008 13:31
Autuado em 28/03/2008 13:31
Oficio de encaminhamento 053/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 947/2010 da Segunda Câmara, de 16/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2010 Acórdão   947/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
24/03/2010 Acórdão   947/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
17/03/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
29/04/2009 Acórdão   875/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Interessado VALDIR HIDALGO MARTINEZ

Juntadas
DataDescrição
26/06/2008 16:10 do Protocolo nº 341784/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1223/08 OCN - DCM.
07/05/2008 08:28 do aviso de recebimento do ofício nº 562/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2010 245 Acórdão nº 947/2010
19/03/2010 241 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2010 de 24/03/2010
08/05/2009 198 Acórdão nº 875/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2010 13:02 DP Processo em remessa externa
18/05/2010 12:52 DP  
17/05/2010 11:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 793/2010 -
04/05/2010 11:29 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 429/2010 -
04/05/2010 11:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 720/2010 -
04/05/2010 09:52 S2C  
16/04/2010 10:24 SMPjTC  
31/03/2010 14:29 S2C  
31/03/2010 09:45 DG  
08/06/2009 12:50 GAJTL  
08/05/2009 10:55 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 465/2009 -
08/05/2009 10:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 1366/2009 -
30/04/2009 15:05 S2C  
29/04/2009 16:20 DG  
09/02/2009 09:49 SAUDI  
28/01/2009 13:53 SMPjTC Parecer nº 1938/2009 - aprovação com ressalva Regularidade com ressalvas e multa.
26/09/2008 16:33 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6533/2008 -
23/09/2008 17:14 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 181/2008 -
22/09/2008 11:25 SMPjTC  
07/07/2008 15:47 DCM Instrução nº 4338/2008 - MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/07/2008 09:25 GCAML  
28/03/2008 15:10 DCM Instrução nº 1223/2008 - MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/03/2008 13:30 DP  

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